335 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1694/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 17 - 19] N.º 1695/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 20 - 21] N.º 1696/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 22 - 23] N.º 1699/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução das coimas pagas ao abrigo do art.º 113º do CRCS, do art.º 28º, n.º 1 alíneas d), e), f) do CIVA e art.º 52º do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 27 - 28] N.º 1700/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN CULTURA Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 29 - 30] N.º 1701/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 31 - 32] N.º 1702/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 33 - 34] N.º 1706/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 41 - 42] N.º 1707/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 43 - 44] N.º 1708/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) Inspecção Geral da Educação Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 45 - 46] N.º 1709/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 47 - 48] N.º 1710/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 49] N.º 1711/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 50] N.º 1712/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 51] N.º 1714/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN SAÚDE Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 55 - 56] N.º 1718/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 63 - 66] N.º 1719/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 67]