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365 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2444/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 99 - 100] N.º 2446/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 103 - 104] N.º 2447/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 105 - 106] N.º 2448/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 107 - 108] N.º 2449/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém e a segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 109 - 111] N.º 2453/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 117 - 118] N.º 2454/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 4] N.º 2455/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 5] N.º 2456/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 6] N.º 2458/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 9 - 10] N.º 2459/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 11 - 12] N.º 2461/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 15 - 16] N.º 2464/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 23 - 24] N.º 2465/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 25] N.º 2468/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 29] N.º 2473/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 42 - 44] N.º 2474/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 45 - 46] N.º 2475/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 47 - 48]