370 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2810/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 38 - 40] N.º 2812/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 42 - 44] N.º 2815/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 48 - 49] N.º 2816/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 50 - 51] N.º 2818/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 4 - 7] N.º 2823/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 22 - 24] N.º 2825/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 27 - 28] N.º 2828/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 32] N.º 2829/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 33] N.º 2830/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 34] N.º 2839/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 48 - 49] N.º 2844/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág. 58 - 59] N.º 2856/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 21] N.º 2859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 26 - 29] N.º 2860/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 30 - 31] N.º 2861/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 32] N.º 2865/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 39 - 40]