367 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2513/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 49 - 50] N.º 2521/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 66 - 67] N.º 2527/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 78 - 79] N.º 2530/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades graves em IPSS [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 82] N.º 2537/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 6] N.º 2542/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 15 - 16] N.º 2546/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 21 - 22] N.º 2551/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da empresa Irmãos Reunidos (Gondomar) [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 31 - 32] N.º 2553/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 35 - 36] N.º 2556/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 41 - 42] N.º 2561/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 50 - 51] N.º 2563/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 54 - 55] N.º 2564/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág. 56 - 57] N.º 2570/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 12 - 13] N.º 2571/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 14] N.º 2576/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 23 - 24] N.º 2577/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 25]