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368 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2582/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 33] N.º 2583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 34 - 35] N.º 2584/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 36 - 37] N.º 2590/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 48 - 49] N.º 2594/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 59 - 60] N.º 2597/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 64] N.º 2598/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 65 - 66] N.º 2599/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 67 - 68] N.º 2600/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág. 69] N.º 2603/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 4] N.º 2608/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 13 - 14] N.º 2611/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 18] N.º 2613/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN CULTURA Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 20 - 21] N.º 2615/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág. 23] N.º 2732/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN SAÚDE Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 47 - 48] N.º 2734/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 52 - 53] N.º 2735/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 54 - 56]