369 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2737/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 58 - 59] N.º 2744/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág. 71 - 73] N.º 2745/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 4 - 5] N.º 2748/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 11 - 13] N.º 2749/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Facol - III [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 14 - 15] N.º 2753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 22 - 23] N.º 2756/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 28 - 29] N.º 2758/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 32 - 33] N.º 2763/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 12 - 13] N.º 2765/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 17 - 18] N.º 2771/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 30 - 31] N.º 2783/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Concelho de Seia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 58 - 59] N.º 2790/X (4.ª) Maria José Gamboa (PS), Joaquim Couto (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Carvalhos, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 72 - 73] N.º 2791/X (4.ª) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 74 - 75] N.º 2798/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 14 - 15] N.º 2801/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 20 - 21] N.º 2809/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 36 - 37]