374 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 1ª [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 7] N.º 2940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barcelos [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 8] N.º 2941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Amares [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 9] N.º 2943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 11] N.º 2944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alfandega da Fé [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 12] N.º 2952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 2ª [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 20] N.º 2953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 1ª [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 21] N.º 2955/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 25 - 26] N.º 2969/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A monotorização da água potável é uma questão de saúde pública [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 8 - 9] N.º 2974/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 18 - 19] N.º 2975/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 20 - 21] N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 31 - 32] N.º 2987/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 44 - 45] N.º 2989/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 48 - 49] N.º 2990/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 50 - 51] N.º 2991/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 52 - 53] N.º 2993/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág. 56 - 57]