378 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3761/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 45 - 46] N.º 3873/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág. 49 - 50] N.º 3971/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 53 - 54] N.º 3976/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de resposta da CCDR Norte - art.º 108º-A da Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág. 60 - 61] N.º 3984/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 14 - 15] N.º 3990/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág. 29 - 30] N.º 3994/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 10] N.º 3998/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 15] N.º 3999/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 16 - 17] N.º 4000/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 18 - 19] N.º 4001/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 20 - 21] N.º 4005/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 27] N.º 4016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 18] N.º 4024/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 16 - 19] N.º 4031/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 31] N.º 4048/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 20 - 21] N.º 4054/X (4.ª) Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 31 - 32]