377 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3093/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2) [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 43 - 45] N.º 3140/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-07-24 pág. 16] N.º 3171/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-07-28 pág. 21] N.º 3187/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-07-29 pág. 14] N.º 3255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág. 52 - 53] N.º 3365/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 29 - 31] N.º 3369/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág. 38 - 39] N.º 3379/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 16 - 17] N.º 3382/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 22] N.º 3383/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 23 - 24] N.º 3384/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 25 - 26] N.º 3385/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág. 27] N.º 3423/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág. 31] N.º 3432/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 8] N.º 3434/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág. 10] N.º 3731/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 7 - 8] N.º 3732/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 9 - 10] N.º 3738/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág. 21 - 22]