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379 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4068/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Construção de praia fluvial paredes com escola E.B.
2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07 pág. 27 - 28] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 200812-16 pág. 48 - 49] XI LEGISLATURA

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XI (1.ª) - AC Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
3 - 4] N.º 2/XI (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
5] N.º 3/XI (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-05 Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
6] N.º 4/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.
7 - 8] N.º 5/XI (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág.
3 - 4] N.º 8/XI (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua N.º 9/XI (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off N.º 10/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros N.º 12/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-27 Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria PúblicoPrivado