380 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 13/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27 Apoios dos Programas PARES e MASES durante a 10ª Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga N.º 15/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar N.º 16/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar N.º 17/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar N.º 18/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-11-30 Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) N.º 19/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital N.º 21/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise N.º 23/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica N.º 24/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica N.º 25/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica N.º 27/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos N.º 28/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ N.º 29/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência N.º 30/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Transparente sobre Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas N.º 31/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (U.E.) destinados às Micro e Pequenas e Médias Empresas (PME)

N.º 32/XI (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.º 33/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência