376 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3053/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 43 - 45] N.º 3059/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 53] N.º 3060/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 54 - 55] N.º 3061/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 56 - 57] N.º 3063/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág. 60 - 61] N.º 3065/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 4 - 5] N.º 3067/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 8 - 9] N.º 3068/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 10 - 11] N.º 3069/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 12 - 13] N.º 3072/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 19 - 20] N.º 3073/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág. 21 - 22] N.º 3078/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 8 - 13] N.º 3081/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 18] N.º 3084/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 23 - 24] N.º 3088/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 31] N.º 3090/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 34 - 36] N.º 3092/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág. 39 - 42]