51 | II Série B - Número: 146 | 16 de Junho de 2010

É esta a situação que se vive na escola de Monforte. Todos os dias aquela
comunidade escolar está num espaço interior e exterior com placas contendo
amianto em total estado de degradação.
Em Janeiro do presente ano eu dirigi ao Ministério da Educação uma Pergunta onde
colocava um conjunto de questões sobre "amianto em edifícios escolares". Em
resposta a essa pergunta o Ministério da Educação garantiu-me que do universo de
escolas avaliadas 50% continham amianto e que todas as situações estavam sobre
controlo, não constituíndo nenhuma real situação de perigo para a saúde dos
utentes. Ocorre que não foi isso que se me ofereceu ver in loco em Monforte. Não há
ninguém que chegue áquela escola e que possa garantir que aquela situação não
constitui perigo no que toca à presença de amianto, tal não é o estado de
degradação das coberturas, como referido.
Significa isto que a situação não está controlada da forma como o Ministério
garantiu. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis,
solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério
da Educação a presente pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
1. Qual foi o universo de escolas avaliadas, qaunto à presença de amianto em
edifícios escolares, que levou o Ministério da Educação a concluir que 50% contêm
amianto? Ou seja, a quantas escolas correspondem esses 50%?
2. Tem o Ministério da Educação conhecimento do estado em que se encontram as
coberturas da escola de Monforte?
3. Esta escola de Monforte corresponde ou não a uma urgência de intervenção?
4. Para quando se perspectiva uma intervenção nesta escola de Monforte?
5. Quantas vezes e quando foram, nos últimos 5 anos, feitas medições à libertação
de particulas de amianto neste estabelecimento de ensino? Quando foi a última
monitorização? A que resultados se chegou?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)