II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 63]

N.º 77/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Norgarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25]

N.º 78/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 70 - 72]

N.º 79/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 73 - 75]

N.º 80/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Garval, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha

PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 76 - 78]

N.º 1/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Governo Regional da Madeira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]

N.º 2/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos

Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 3/XI (1.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]

N.º 4/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do

código do IVA

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7

- 8]

N.º 6/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,

freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4

- 5]

N.º 7/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6

- 7]

N.º 8/XI (1.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]

N.º 11/XI (1.ª) - AC

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e

da Biodiversidade

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8

- 10]

N.º 12/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de

S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

11 - 14]

N.º 16/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

19 - 20]

N.º 18/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

23 - 24]