Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 45 (2010-08-10)

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10 DE AGOSTO DE 2010

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

25 - 26]

N.º 20/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

27 - 29]

N.º 22/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

32]

N.º 23/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

33]

N.º 24/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

34]

N.º 25/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

35]

N.º 26/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de

informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

36]

N.º 29/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

41 - 42]

N.º 33/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para

pessoas com deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

48 - 51]

N.º 34/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para

pessoas com deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

52 - 55]

N.º 35/XI (1.ª) - AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

56]

N.º 38/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação de Intervenção em

Oftalmologia

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5

- 6]

N.º 39/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)

MIN CULTURA

Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação

de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]

N.º 43/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8

- 9]

N.º 45/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Hospitais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

12 - 13]

N.º 46/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Centros de Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

14 - 15]

N.º 47/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

16 - 17]

N.º 48/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo

das Doenças Oncológicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

18 - 19]

N.º 49/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados

Paliativos

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

20 - 21]

N.º 50/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das

Hemoglobinopatias

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

22 - 23]

10 DE AGOSTO DE 2010 45 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 19/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26] N.º 20/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29] N.º 22/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32] N.º 23/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33] N.º 24/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34] N.º 25/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 35] N.º 26/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 36] N.º 29/XI (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42] N.º 33/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 48 - 51] N.º 34/XI (1.ª) - AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 52 - 55] N.º 35/XI (1.ª) - AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 56] N.º 38/XI (1.ª) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6] N.º 39/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7] N.º 43/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9] N.º 45/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13] N.º 46/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 14 - 15] N.º 47/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 16 - 17] N.º 48/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19] N.º 49/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 20 - 21] N.º 50/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 22 - 23]

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