Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 47 (2010-08-10)

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10 DE AGOSTO DE 2010

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

13 - 14]

N.º 94/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como

dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

15 - 16]

N.º 96/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5

- 6]

N.º 119/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda

Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

12 - 13]

N.º 126/XI (1.ª) - AC

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Bragança

Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

26 - 27]

N.º 130/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Portalegre

Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

34 - 35]

N.º 131/XI (1.ª) - AC

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

36 - 37]

N.º 136/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

46 - 47]

N.º 144/XI (1.ª) - AC

Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Barragem da Foupana

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

59]

N.º 145/XI (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada

estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4

- 5]

N.º 147/XI (1.ª) - AC

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de

Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]

N.º 148/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9

- 10]

N.º 150/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

13 - 14]

N.º 153/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e

Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas

Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

19 - 23]

N.º 155/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

25 - 26]

N.º 160/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das

zonas desfavorecidas"

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]

N.º 164/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

11]

N.º 165/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

12]

N.º 173/XI (1.ª) - AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5

- 6]

N.º 174/XI (1.ª) - AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7

- 8]

10 DE AGOSTO DE 2010 47 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 93/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14] N.º 94/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16] N.º 96/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6] N.º 119/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13] N.º 126/XI (1.ª) - AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27] N.º 130/XI (1.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 131/XI (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37] N.º 136/XI (1.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47] N.º 144/XI (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59] N.º 145/XI (1.ª) - AC Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5] N.º 147/XI (1.ª) - AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS) S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8] N.º 148/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10] N.º 150/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14] N.º 153/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23] N.º 155/XI (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26] N.º 160/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das zonas desfavorecidas" [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7] N.º 164/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11] N.º 165/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 12] N.º 173/XI (1.ª) - AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5 - 6] N.º 174/XI (1.ª) - AC Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7 - 8]

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