II SÉRIE-B — NÚMERO 184

52

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 549/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de

Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 16 - 21]

N.º 3/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Águeda Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Águeda

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

12 - 13]

N.º 7/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Albufeira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

20 - 21]

N.º 16/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Amares Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Amares

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

38 - 39]

N.º 29/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Anadia Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Anadia

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

64 - 65]

N.º 30/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do

Heroísmo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

66 - 67]

N.º 33/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Arganil Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Arganil

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

72 - 73]

N.º 34/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Armamar Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Armamar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

74 - 75]

N.º 42/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Baião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

90 - 91]

N.º 47/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Beja

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

100 - 101]

N.º 49/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Borba Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Borba

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

104 - 105]

N.º 52/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Bragança

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

110 - 111]

N.º 60/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Caminha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

126 - 127]

N.º 62/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cantanhede Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cantanhede

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

130 - 131]

N.º 64/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do

Sal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

134 - 135]

N.º 66/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cascais Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cascais

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

138 - 139]

N.º 76/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Chamusca

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

158 - 159]

N.º 85/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Crato

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

19 - 20]

N.º 93/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Évora Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Évora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

35 - 36]

N.º 97/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do

Alentejo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

43 - 44]

N.º 104/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Fronteira

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

57 - 58]