Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 49 (2010-08-10)

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10 DE AGOSTO DE 2010

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada

sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8

- 10]

N.º 244/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos

em Portugal

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

11]

N.º 247/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina

Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

16 - 17]

N.º 253/XI (1.ª) - AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9

- 10]

N.º 255/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,

I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

13 - 15]

N.º 256/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

16 - 18]

N.º 257/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

19 - 21]

N.º 258/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

22 - 24]

N.º 259/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

25 - 27]

N.º 260/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

28 - 30]

N.º 261/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

31 - 33]

N.º 262/XI (1.ª) - AC

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização

das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

34 - 35]

N.º 267/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

44 - 45]

N.º 277/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Investimento na segurança e protecção

civil no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

63 - 64]

N.º 289/XI (1.ª) - AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

87]

N.º 291/XI (1.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7

- 8]

N.º 294/XI (1.ª) - AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de

Loures

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág

12]

N.º 296/XI (1.ª) - AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho

Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 5 - 6]

N.º 298/XI (1.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do

SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 11]

10 DE AGOSTO DE 2010 49 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 243/XI (1.ª) - AC Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10] N.º 244/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11] N.º 247/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17] N.º 253/XI (1.ª) - AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 255/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15] N.º 256/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18] N.º 257/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21] N.º 258/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24] N.º 259/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27] N.º 260/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30] N.º 261/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33] N.º 262/XI (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35] N.º 267/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45] N.º 277/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64] N.º 289/XI (1.ª) - AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87] N.º 291/XI (1.ª) - AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8] N.º 294/XI (1.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de Loures [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 12] N.º 296/XI (1.ª) - AC José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 5 - 6] N.º 298/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 11]

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