Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 48 (2010-08-10)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de

financiamento dos hospitais

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9

- 10]

N.º 176/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para

instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

11 - 12]

N.º 190/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

26]

N.º 192/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque

Escolar - Escolas do concelho da Batalha

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

30 - 31]

N.º 193/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na

cidade da Figueira da Foz

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

32 - 33]

N.º 197/XI (1.ª) - AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

10]

N.º 198/XI (1.ª) - AC

Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no

Concelho de Gavião

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

11]

N.º 202/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a

Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

18 - 19]

N.º 203/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de

Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6

- 7]

N.º 209/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

16]

N.º 210/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

17]

N.º 214/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

21]

N.º 219/XI (1.ª) - AC

Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

26 - 27]

N.º 223/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas

de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

34]

N.º 228/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento

da Agricultura e Pescas, I.P.

Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

13 - 16]

N.º 229/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

17 - 19]

N.º 230/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

20 - 22]

N.º 233/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de

Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto

estrada Porto-Lisboa

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

27 - 28]

N.º 237/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

10]

N.º 240/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela

Secretaria de Estado dos Transportes

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

14 - 15]

II SÉRIE-B — NÚMERO 184 48 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 175/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9 - 10] N.º 176/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 11 - 12] N.º 190/XI (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 26] N.º 192/XI (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque Escolar - Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 30 - 31] N.º 193/XI (1.ª) - AC Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na cidade da Figueira da Foz [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 32 - 33] N.º 197/XI (1.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 10] N.º 198/XI (1.ª) - AC Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11] N.º 202/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19] N.º 203/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7] N.º 209/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16] N.º 210/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17] N.º 214/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21] N.º 219/XI (1.ª) - AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27] N.º 223/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34] N.º 228/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16] N.º 229/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19] N.º 230/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração da Região Hidrográfica-Norte Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22] N.º 233/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto estrada Porto-Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28] N.º 237/XI (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10] N.º 240/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15]

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