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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

50

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 299/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da

Guarda

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 12 - 15]

N.º 302/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 21 - 22]

N.º 303/XI (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 23]

N.º 309/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 34 - 35]

N.º 316/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 48 - 49]

N.º 324/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 11]

N.º 327/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal

Nacional Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central do Estado (PEPAC)

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 6 - 9]

N.º 328/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para

construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 10 - 15]

N.º 329/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 16 - 22]

N.º 330/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 23 - 24]

N.º 334/XI (1.ª) - AC

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 31 - 32]

N.º 337/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emprego e ENE 2020 [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 38]

N.º 339/XI (1.ª) - AC

José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 41 - 42]

N.º 342/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 47 - 48]

N.º 345/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 53 - 54]

N.º 347/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 57 - 58]

N.º 348/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 59 - 60]

N.º 351/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 65 - 66]

N.º 352/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 67 - 68]

N.º 353/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ML - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 69 - 70]