10 DE AGOSTO DE 2010

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN"

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]

N.º 133/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode,

em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]

N.º 141/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em

Constância

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 105]

N.º 147/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]

N.º 149/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]

N.º 151/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio

dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco

de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]

N.º 155/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código

Civil

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 140]

N.º 158/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-09

Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa

junto a habitações e equipamentos sociais

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]

N.º 161/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo

Cinca

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 150]

N.º 165/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-09

Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro

(Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII);

Lordelo do Ouro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]

N.º 179/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11

Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 206/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-16

Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 242/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e

Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 243/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-18

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos

termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 270/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20

Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso)

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 49 - 51]

N.º 273/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos

emigrantes nos referendos

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 57 - 59]

N.º 274/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos

emigrantes nas eleições autárquicas e regionais

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 60 - 62]

N.º 285/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes

estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 89 - 90]

N.º 300/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-23

Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no

montante de ¿ 50.000.000,00

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 116]