II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 602/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 44]

N.º 620/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino

superior em Portugal

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 13 - 14]

N.º 621/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de

desemprego

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 15 - 16]

N.º 623/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da

formação

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 19 - 20]

N.º 627/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e

centros hospitalares EPE do SNS

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 31 - 32]

N.º 628/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 33 - 34]

N.º 632/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-15

Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 41 - 43]

N.º 633/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 44 - 45]

N.º 639/XI (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas

cadeias portuguesas"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 56]

N.º 652/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2009-12-16

Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da

Justiça), de Setembro de 2005

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 32 - 33]

N.º 653/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos

Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 34 - 35]

N.º 666/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da

acção social

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 64 - 65]

N.º 668/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar,

em Ovar, Aveiro

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 68]

N.º 674/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18

Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 81 - 83]

N.º 675/XI (1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-18

Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de

Apoio às Empresas

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 84 - 85]

N.º 678/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas

Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta

de datação no currículo

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 90 - 91]

N.º 680/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das

grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 94]

N.º 689/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]

N.º 693/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]

N.º 695/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]