10 DE AGOSTO DE 2010

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 951/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 965/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-20

Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 971/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa

metro do Porto SA [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 973/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da

Segurança Social do Porto [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 974/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-20

Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 975/XI (1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas -

"Benjamim" [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 996/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 1001/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-21

Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 12 - 14]

N.º 1008/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro

Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 27]

N.º 1016/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1017/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-22 Garantias do Estado às operações de

financiamento do BPN

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 44]

N.º 1021/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no

concelho de Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 52 - 55]

N.º 1023/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no

concelho de Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 60 - 63]

N.º 1029/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro

do Lagarteiro

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 78 - 81]

N.º 1032/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65

Jovem

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 85 - 86]

N.º 1033/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 87 - 89]

N.º 1038/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 95]

N.º 1039/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-26

Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 96]

N.º 1045/XI

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-26

Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde -

Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 107]

N.º 1047/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-26 Biotério

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]

N.º 1053/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-27

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]