II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento

de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]

N.º 1203/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-28

Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]

N.º 1205/XI

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando

Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira

(PSD), Teresa Santos (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1207/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-28 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1210/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1212/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1213/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1214/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1216/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1217/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1227/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de

12 de Outubro [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1233/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro

(BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1235/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas

através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1236/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-28

Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação

da FCT.

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1238/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-28

Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1241/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1246/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256)

Joane/Vila Nova de Famalicão (II)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1252/XI

(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-29 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1260/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

AMA - Agência para a Modernização

Administrativa, IP 2010-01-29

Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 17]