10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1261/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das

empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 18]

N.º 1262/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 19 - 21]

N.º 1265/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 26 - 27]

N.º 1268/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor

Ministro das Finanças

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 32 - 33]

N.º 1270/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão

(PSD) MIN JUSTIÇA 2010-02-01

Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 36 - 37]

N.º 1271/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-01

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 38 - 39]

N.º 1277/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta

precariedade económica

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 50 - 51]

N.º 1278/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-

fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 52 - 53]

N.º 1285/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a

Linha do Oeste - Distrito de Leiria

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 66 - 67]

N.º 1293/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 81 - 83]

N.º 1294/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 84 - 85]

N.º 1295/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 86 - 88]

N.º 1301/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-04

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 18 - 19]

N.º 1303/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-04

Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas

da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010

(Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 22 - 23]

N.º 1307/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 28 - 29]

N.º 1311/XI

(1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do

Sistema Nacional de Saúde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 36 - 38]

N.º 1316/XI

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-05

Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 72 - 73]

N.º 1317/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05

Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 74]

N.º 1318/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 75 - 76]