II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º 842/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 -

Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 845/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de

Moura [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 859/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico

Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)

N.º 879/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no

concelho de Sintra [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 883/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 888/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce

(PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 890/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 897/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na

empresa TAP [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 899/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 911/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 11 - 12]

N.º 914/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 17 - 18]

N.º 917/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 23 - 24]

N.º 918/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 25 - 26]

N.º 924/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a

Inclusão da Comunidade Cigana

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 36 - 37]

N.º 925/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região

de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 38 - 39]

N.º 928/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN SAÚDE 2010-01-18 Construção de Centro de Saúde na freguesia da

Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 44 - 45]

N.º 938/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-01-19 Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na

auditoria ao IGFIJ

[DAR II série B 45, 2010-01-27

pág 5 - 7]

N.º 942/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Instituto de Gestão Financeira da Segurança

Social 2010-01-20 Edifícios arrendados

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 943/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Instituto de Gestão Financeira e de Infra-

Estruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 948/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes

públicos [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 950/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 45, 2010-01-27]