II SÉRIE-B — NÚMERO 184

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 307/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]

N.º 317/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE),

Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-25

Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157]

N.º 320/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-25

Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de

Loulé, distrito de Faro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164]

N.º 322/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]

N.º 333/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 7 - 8]

N.º 336/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 13 - 14]

N.º 338/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 17 - 18]

N.º 339/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 19 - 20]

N.º 342/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 25 - 26]

N.º 343/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 27 - 28]

N.º 345/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros 2009-11-25

Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 31 - 33]

N.º 346/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros 2009-11-25

1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 34 - 37]

N.º 423/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-26

Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de

Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 28 - 33]

N.º 437/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27

Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as

Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 58]

N.º 445/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 72]

N.º 448/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 76 - 77]

N.º 491/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-03

Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de

crédito

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 496/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03

Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 504/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 511/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04

Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto)

[DAR II série B 21, 2009-12-12]