10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE

rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 5 - 7]

N.º 529/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 19 - 21]

N.º 542/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-07

No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela

ADSE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 52 - 53]

N.º 544/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da

Feira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 55 - 56]

N.º 546/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 59 - 60]

N.º 558/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 82 - 83]

N.º 563/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2009-12-10 Situação dos Trabalhadores da Administração

Pública no Ministério da Saúde

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 94 - 95]

N.º 565/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10

Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]

N.º 566/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10

Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]

N.º 568/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]

N.º 574/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 118]

N.º 578/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São

Pedro da Cova - Gondomar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 124]

N.º 580/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 127]

N.º 582/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-10

Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]

N.º 587/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam

bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 13 - 14]

N.º 594/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa

(PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-11

Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 26 - 27]

N.º 595/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 28 - 30]

N.º 596/XI (1.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano

HDJMG - Portalegre

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 31 - 33]