Entrada/Data Tipo Documento Remetente Assunto Despacho Diligências

Documentação e correspondência entrada na IX CPITC

13/CPITC/2011

21.02Requerimento Deputado Ribeiro e Castro

Documento (comunicado) versando sobre o FDMU: • Oficiar

à PCM a pedir cópia do Comunicado;

• Oficiar ao Tribunal Constitucional se foi aberto qualquer processo de apreciação

da constitucionalidade do citado DL 548/80;

• Determinar na Biblioteca nacional sobre eventual publicação do Comunicado;

• Oficiar a D. Conceição Monteiro, para responder por escrito se guarda memória

da tramitação e sequência do Comunicado.

Distribua-se cópia aos Srs.

Deputados e diligencie-se

em conformidade com o

solicitado.2011.02.22 a)

Ricardo Rodrigues

Ofícios à PCM (ref.18), TC

(ref.19) e MC (ref.20), em

22/02; Ofício a Conceição

Monteiro (ref.26), em 28/02

14/CPITC/2011

21.02Requerimento Deputado Ribeiro e Castro

Documento (Despacho Conjunto) versando sobre o FDMU: •

Oficiar ao MEF a pedir cópia oficial do Despacho Conjunto;

• Oficiar ao CEMGFA com idêntica solicitação;

• Oficiar à INCM a saber se o Despacho foi publicado;

• Oficiar à IGF a solicitar informação sobre se fez a inspecção prevista no n.º 1 do

Despacho;

• Oficiar a D. Conceição Monteiro, para responder por escrito se guarda memória

da tramitação e sequência do Despacho.

Distribua-se cópia aos Srs.

Deputados e diligencie-se

em conformidade com o

solicitado.2011.02.22 a)

Ricardo Rodrigues

Ofícios ao MDN (ref.21), MEF

(ref.22), MEF(IGF) (ref.24) e

INCM (ref.23), em 22/02; Ofício

a Conceição Monteiro (ref.26),

em 28/02

15/CPITC/2011

21.02Ofício

Secretário-Geral do

Sistema de Informações

da Republica Portuguesa

Resposta ao ofício n.º 9/18.ª CPITC, de 14/02/2011

Dê-se conhecimento aos

Srs. Deputados.

2011.02.22 a) Ricardo

Rodrigues

Cumprido o despacho por

email em 23/02. Arquivado

16/CPITC/2011

24.02Ofício

Ministro de Estado e das

FinançasResposta ao ofício n.º 15/18.ª CPITC, de 18/02/2011

Distribua-se aos Srs.

Deputados e agende-se

para a próxima reunião,

ponto a definir o objecto

da auditoria a

realizar.2011.02.24 a)

Ricardo Rodrigues

Cumprido o despacho, por

email em 25/02. Arquivado

17/CPITC/2011

24.02Ofício

APSS-Administração dos

Portos de Setúbal e

Sesimbra, SA

Resposta ao ofício n.º 4/18.ª CPITC, de 14/02/2011

Arquive-se e levar à

próxima reunião da

Comissão. 2011.02.24 a)

Ricardo Rodrigues

Enviado aos Srs. Deputados

por email em 11/03. Arquivado

II SÉRIE-B — NÚMERO 158_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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