ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Tendo os coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no
Benelux apresentado a sua demissão durante o mês de Agosto, seria expectável que no início
de Setembro a sua substituição já tivesse sido efectuada, dado tratar-se de uma urgência
impedir perturbações no início do ano lectivo nesses quatro países no que se refere ao Ensino
de Português no Estrangeiro, que está sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do
Instituto Camões.
No Reino Unido, a coordenadora tinha a seu cargo 36 professores que dão aulas a perto de
2.800 alunos. Quanto ao Benelux, a coordenadora coordena 45 professores no Luxemburgo, 9
na Bélgica e 8 na Holanda, que dão aulas a cerca de 5.800 alunos. Nos quatro países, portanto,
estará em causa a coordenação de 99 professores e de cerca de 8.700 alunos.
Dada a complexidade das funções de coordenação tanto no Reino Unido como no Benelux, era
da maior importância que os novos cordenadores já tivessem sido nomeados, para evitar as
dificuldades acrescidas que sempre se verificam no início de cada ano lectivo a nível da
organização das turmas, da logística e da administração, como decorre das suas funções.
Com efeito, não se comprende que, tendo já o ano lectivo começado ou estando a começar
nos países referidos, esta situação problemática não esteja ainda resolvida, com evidente
prejuízo para alunos, pais e professores.
Além disso, esta situação anómala entra em flagrante contradição com o programa do Governo,
que considera o Ensino do Português no Estrangeiro "uma âncora da política da diáspora", e
preconiza "um serviço eficiente no ensino e divulgação da Língua Portuguesa no mundo".
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, peço ao Senhor Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros os seguintes esclarecimentos:
X 503 XII 1
2011-09-07
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.09.07 16:08:10 +01'00'
Demissão dos coordenadores do ensino de português no estrangeiro no Reino Unido
e no Benelux
Ministério dos Negócios Estrangeiros
II SÉRIE-B — NÚMERO 43
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