21 | II Série B - Número: 046 | 15 de Setembro de 2011

colocados nas escolas. Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes
profissionais assume importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os
projectos de combate ao abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com
necessidades educativas pedagógicas.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho
dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às
crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o
preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e
outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da
estabilidade dos postos de trabalho, factor determinante para o bom ambiente escolar e reforço
da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência me sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
Quando e que medidas pretende tomar para a realização do concurso para a colocação
efectiva dos psicólogos nas escolas?
1.
Que medidas pretende tomar no sentido de resolver as necessidades permanentes das
escolas, nomeadamente no que se refere aos psicólogos?
2.
Reconhece o Governo que este atraso tem consequências no acompanhamento dos alunos
e na intervenção junto de problemas específicos?
3.
Reconhece o Governo que o corte de 500 milhões de euros para 2012 coloca em causa a
qualidade da escola pública, nomeadamente à necessidade de estabilidade do trabalho
destes profissionais e da importância da continuidade pedagógica?
4.
Tem o Governo o levantamento do número de psicólogos por aluno em cada um dos
agrupamentos de escolas públicas do país? Qual é esse levantamento? 5.
Palácio de São Bento, terça-feira, 13 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
RITA RATO(PCP)
A 13 de Setembro, a poucos dias do inicio do ano lectivo, mais de 300 escolas abrem portas
sem os serviços de psicologia e orientação terem qualquer profissional. Estes profissionais
vivem mais uma vez momentos de incerteza e instabilidade sem saber quando e se serão