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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República No passado dia 03 de Outubro uma delegação do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”
deslocou-se à localidade de Sernadinha, freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do
Sul, para verificar in loco o atentado a que foi submetido o Poço Negro.
O designado Poço Negro é uma lagoa natural com alguma profundidade, resultado da erosão
mecânica provocada por quedas de água, em pleno Rio Teixeira, afluente do rio Vouga, que
preza pela sua beleza natural, fruto das características geomorfológicas ímpares, a qual
sustenta uma biodiversidade endógena, que torna o local um espaço agradável para a prática
de eco-turismo.
Neste contexto, o Projecto Criar Raízes, co-financiado por fundos comunitários, criou a 1 de
Julho de 2007 a Rota dos Poços de Manhouce, que tinha como objectivo promover a cultura e
paisagem das aldeias serranas, incluindo percursos pedestres pelas várias lagoas e poços no
rio Teixeira, através de visitas organizadas e acompanhadas pelas pessoas locais,
nomeadamente pescadores.
Embora este local preze pela beleza paisagística, fruto dos vales encaixados e do acentuado
declive do rio, em Dezembro de 1996 foi construído o aproveitamento hidroeléctrico de Carregal,
alterando a sua morfologia com a construção de um açude, destruindo também vários moinhos
de água que existiam nas margens.
Na visita ao local, a delegação do PEV constatou que o Poço Negro, ícone da freguesia de
Manhouce, foi soterrado recentemente, ao que tudo indica, através de enxurradas de lamas
provenientes do desassoreamento do açude do aproveitamento hidroeléctrico de Carregal, que
se localiza a 100 metros montante deste poço. Esta situação para além de danificar este
monumento natural, provoca graves impactos na fauna aquática.
O PEV constatou ainda que a maioria dos detritos provenientes do desassoreamento do açude
foram colocados na margem direita do rio, numa encosta íngreme, sendo previsível a ocorrência
X 900 XII 1
2011-10-07
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.10.07 17:20:22 +01'00'
Desassoreamento no açude do Aproveitamento Hidroeléctrico de Carregal/Rio
Teixeira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 63
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