novamente de enxurradas de lamas após as primeiras chuvas de Outono.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o ministério conhecimento desta situação?
2- Foi concedida alguma autorização para o desassoreamento da represa do aproveitamento
hidroeléctrico de Carregal?
3- Que tipo de fiscalização tem ocorrido ao aproveitamento hidroeléctrico?
4- Estão previstas obras de manutenção da mini-hídrica?
5- Que acções o mistério vai desenvolver para retirar os detritos do Poço Negro?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA(PEV)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
13 DE OUTUBRO DE 2011
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