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44 | II Série B - Número: 067 | 18 de Outubro de 2011

2- Qual o investimento previsto para esta infra-estrutura?
3- Qual o valor da contrapartida, a receber pelo Estado, por esta concessão?
4- As autarquias e a população da área geográfica afectada por esta mini-hídrica foram
informadas e/ou auscultadas neste processo?
5- Que compensação está prevista para as autarquias e população local?
6- Existe algum estudo sobre o impacto ambiental e económico desta infra-estrutura?
7- Para quando está previsto, o início dos trabalhos de construção do aproveitamento
hidroeléctrico no rio Troço?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.