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1. Foi o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território formalmente
informado da situação em apreço?
2. Que diligências adoptou o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território no sentido de apurar as responsabilidades na fuga de combustível detectada em Maio
de 2011, no Aeroporto de Lisboa?
3. Qual a avaliação efectuada, até ao momento, em termos de contaminação do solo e dos
lençóis freáticos, que poderão ter sido causadas pela fuga de combustível?
4. Que acções de acompanhamento foram desencadeadas pelo Ministério da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território até à cabal resolução do problema ambiental em apreço?
5. Quais os níveis de segurança para os depósitos de combustíveis existentes no local e quais
as responsabilidades que poderão ser imputadas à empresa proprietária do posto de
abastecimento?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
PEDRO FARMHOUSE(PS)
MOTA ANDRADE(PS)
RAMOS PRETO(PS)
EURÍDICE PEREIRA(PS)
IDÁLIA SALVADOR SERRÃO(PS)
JORGE FÃO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
LUÍS PITA AMEIXA(PS)
MIGUEL COELHO(PS)
MIGUEL FREITAS(PS)
NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO(PS)
RENATO SAMPAIO(PS)
RUI PAULO FIGUEIREDO(PS)
MÁRIO RUIVO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
12 DE NOVEMBRO DE 2011
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