e formativos integrados no PIEF: 75 na região Norte, 23 na região Centro, 75 em Lisboa e Vale
do Tejo, 25 na região do Alentejo e 19 na região do Algarve, envolvendo um total de 3200
jovens que se encontram isolados dos respectivos estabelecimentos de ensino.
O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que os técnicos e equipas móveis associados ao
PIEF a nível nacional - sociólogos, assistentes sociais, educadores, psicólogos, etc. - estariam
em risco de despedimento, com contratos a terminar no final deste ano, apesar de estarem
contratualizados até ao final do ano lectivo de 2011/2012, ou seja, Julho do próximo ano. No
princípio deste mês, o conselho directivo do Instituto da Segurança Social (ISS) terá comunicado
aos responsáveis do PIEC que a estrutura teria de ser dissolvida até 31 de Dezembro de 2011.
O anúncio foi feito dois meses após o início do ano lectivo e quando os projectos curriculares já
estavam aprovados pelas direcções regionais de educação e as turmas com os professores
atribuídos e a ter aulas.
Vale a pena reforçar que o PIEC contrata uma grande quantidade de recursos humanos
qualificados para apoiar famílias e alunos integrados no programa. A cada turma cabe pelo
menos um destes técnicos a acompanhar os alunos e as suas famílias. È um trabalho de
enorme exigência, dedicação e 24 horas de disponibilidade. Estas pessoas não podem ser
descartadas dum momento para o outro, nem os alunos novamente abandonados.
O Bloco de Esquerda está preocupado com esta medida e com estes jovens que dificilmente
serão absorvidos pelo ensino regular ou currículos alternativos propostos nas escolas. Esta
é/era a última oportunidade para a maioria deles.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas:
Que avaliação foi feita que sustente o anúncio por parte do ISS da dissolução do PIEC em
finais de Dezembro do presente ano? Qual a posição do Ministério da Educação sobre o fim
deste programa?
1.
Considera o Ministério razoável que se abdique da qualificação destes técnicos, ignorando o
trabalho desenvolvido com estes alunos e famílias nos últimos anos?
2.
Pode o Governo garantir que as funções desenvolvidas ao abrigo deste programa vão ser
continuadas e em que moldes?
3.
Palácio de São Bento, terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
ANA DRAGO(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 88
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