ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
Número / ( .ª)
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Em pleno Parque Natural do Douro Internacional, no Mogadouro, a Barragem da Bemposta,
está a ser pintada de amarelo.
Se a presença de uma barragem já implica impactos bastante significativos, da mais diversa
ordem, a sua pintura em cor forte acentua inegavelmente o impacto visual.
Refere a EDP que esta intervenção, de colorir barragens, está prevista pelo menos para mais
duas. Alega a EDP que o objectivo é dar uma “tonalidade” de obra de arte às barragens!! Este
ensaio da EDP custa cerca de 150 mil euros! 150 mil euros para descaracterizar ainda mais o
Douro Internacional!
Em declarações públicas, responsáveis da EDP afirmaram que o ICNB (Instituto da
Conservação da Natureza e da Biodiversidade) terá dado um parecer positivo a esta
intervenção. De tão inacreditável, pergunta-se se terá mesmo sido assim.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de modo
a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
O ICNB deu mesmo parecer favorável e autorização para que a EDP iniciasse a pintura da
barragem da Bemposta, no Parque Natural do Douro Internacional?
1.
Se sim, com que fundamentação? Pode enviar-nos esse parecer? E quando foi emitido?2.
Considera o Ministério, que tutela o ambiente, que esta intervenção é ou não significativa em
termos visuais e que salienta sobremaneira a presença da barragem numa área protegida, a
qual requereria harmonia entre a intervenção humana e os valores naturais a preservar, entre
os quais o valor paisagístico?
3.
Foi esse Ministério informado que a EDP se prepara para pintar mais duas barragens desta
forma? Se sim, quais são as outras barragens?
4.
X 1469 XII 1
2011-12-23
Jorge
Machado
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Jorge Machado
(Assinatura)
Date: 2012.01.04
15:22:39 +00:00
Reason:
Location:
Pintura pela EDP da barragem da Bemposta
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
3 DE JANEIRO DE 2012
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