só na escolaridade obrigatória, estes problemas tenderão a agravar-se.
Obviamente que este caminho e estas medidas têm consequências muito graves na qualidade
da escola pública, designadamente na garantia da ocupação dos períodos não lectivos e no
processo de pedagógico destes alunos.
O PCP teve conhecimento através de uma carta da Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola Secundária Fernando Lopes Graça na Parede – Cascais – que esta escola
tem necessidades permanentes relacionadas com falta de funcionários que não se encontram
supridas.
Esta escola funciona sem interrupção das 8h00 às 24h00, exigindo por isso que todos os
serviços estejam em constante funcionamento. Os funcionários (Assistentes Operacionais)
trabalham distribuídos por 3 horários distintos: das 8h00 às 16h00; das 10h00 às 18h00; das
16h00 às 24h00 por forma a assegurar as horas de funcionamento.
Esta escola dispõe de um recinto escolar de grande dimensão e dispersão de instalações,
integrando cerca de 1200 alunos - no ensino diurno um total de 50 turmas o que provoca a
ocupação plena das salas de aulas e a elevada concentração de alunos nos espaços escolares;
2 turmas do ensino noturno.
Aos funcionários cabe assegurar tarefas na Portaria; PBX; Refeitório; Bar; 8 Pavilhões com
salas onde decorrem, entre outras, disciplinas de Artes, com maior exigência em termos de
limpeza; 6 Laboratórios (2 de Física; 2 Química; 2 Biologia) onde decorrem aulas experimentais,
o que implica a lavagem do material usado; Oficinas para os cursos profissionais; Centro de
Recursos / Biblioteca; 2 Pavilhões Gimnodesportivos, funcionando em simultâneo nas valências
de desporto curricular e desporto escolar, cada um deles com balneários masculino e feminino.
Importa realçar que esta característica deveria, alterar a tipologia na qual a escola foi
classificada, conduzindo à atribuição de um maior número de assistentes operacionais a fim de
assegurar um funcionário por cada balneário.
A Escola Secundária Fernando Lopes-Graça terá 27 funcionários, sendo que 10 dos 27
funcionários atribuídos não se encontram no ativo, esta situação tende a agravar-se dada a
enorme sobrecarga de trabalho a que há muito se encontram sujeitos, designadamente redução
ou abdicação da sua hora de almoço; acumulação de serviço; alteração do seu horário de
trabalho de acordo com as conveniências diárias do serviço, com prejuízo das suas vidas
pessoais.
Dada a falta de funcionários nem sempre é possível a presença de um funcionário por pavilhão,
nomeadamente à hora de almoço, altura em que um funcionário chega a ter 3 pavilhões a seu
cargo, resultando que os pavilhões fiquem muitas vezes sem vigilância e sem apoio às salas de
aula.
Não existem funcionários disponíveis para assegurar o funcionamento do Centro de
Recursos/Biblioteca à hora de almoço da funcionária e a partir das 16.00, hora da sua saída,
ficando este dependente da colaboração de alguns professores que ali cumprem parte das suas
horas não letivas. Também o número de aposentações de professores da escola, e os
professores mais novos não possuírem tantas horas não letivas coloca em causa o
funcionamento deste serviço fundamental.
A vigilância de entradas e saídas é feita apenas por um funcionário. Deste modo, com cerca de
17 DE FEVEREIRO DE 2012
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