- Comparativamente a 2011, o orçamento disponibilizado pelo Instituto da Segurança Social
para financiamento de Produtos de Apoio em 2012 foi reduzido 51% e no orçamento do Instituto
de Emprego e Formação Profissional registou-se uma diminuição de 80%.
Neste sentido, face à importância desta questão, requer-se, através de V. Exa., aos Ministros da
Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social os seguintes dados e
esclarecimentos:
Qual foi o orçamento atribuído a cada entidade financiadora de Produtos de Apoio em 2011?1.
Qual foi a execução financeira de cada entidade financiadora de Produtos de Apoio em
2011?
1.
Como justificam a baixa execução financeira de Produtos de Apoio no âmbito de cada
ministério em 2011, e o valor atribuído num despacho conjunto assinado a 13 de Dezembro
de 2011, ou seja, a pouco mais de 15 dias do final da execução das verbas para esse ano?
1.
A partir de que mês foram efectuados os pagamentos de Produtos de Apoio em 2011?1.
Qual foi o último mês de 2011 em que foram efectuados pagamentos de Produtos de Apoio
no âmbito de cada ministério? Qual foi o valor global dos pagamentos efectuados nesse
mês?
1.
Houve cativação de verbas no final do ano na rúbrica de Produtos de Apoio? Em caso
afirmativo, de que forma afectou este financiamento?
1.
Qual é o valor máximo disponível para o reforço de verbas destinadas ao financiamento de
Produtos de Apoio em 2012, em cada ministério, em caso de necessidade?
1.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 5 de Abril de 2012
Deputado(a)s
RUI JORGE SANTOS (PS)
12 DE ABRIL DE 2012
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