ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O Rio Tinto nasce em Valongo e desagua no Douro, passando por Gondomar e pelo Porto.
Ao longo dos anos o Partido Ecologista “Os Verdes” e outras organizações têm denunciado os
problemas de poluição, de gestão do ordenamento (construções em leito de cheia, desvios do
curso do rio, encanamento do rio, etc) que levaram a que seja neste momento o rio mais poluído
dos afluentes do Douro, competindo com o rio Leça pelo 1º lugar do rio mais poluído da região
norte.
Os focos de poluição estão há muito identificados, ligações ilegais de habitações ao rio, a ETAR
de Rio Tinto que usa o rio para efetuar descargas de material poluente em virtude do seu
deficiente funcionamento, a pressão urbana e industrial.
O Rio Tinto perdeu grande parte da sua biodiversidade, não só pelos elevados índices de
poluição mas também por as suas margens serem hoje de betão e consequentemente ter
perdido as condições naturais ao desenvolvimento das espécies.
Não podemos esquecer o desastre de há dois anos em que as águas do Rio Tinto galgaram as
margens, em virtude das pressões a que estão sujeitas e acima referenciadas, e que causaram
enormes prejuízos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tem o Governo, a curto ou médio prazo, algum plano para recuperar o Rio Tinto.
2 – Quanto tempo mais vão ter de esperar as populações para poderem usufruir do seu rio na
forma natural?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 5 de Abril de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA(PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA(PEV)
X 2663 XII 1
2012-04-05
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.04.05
18:34:39 +01:00
Reason:
Location:
Rio Tinto
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 190
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