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profundamente alterada, passando o segundo adulto a receber apenas 70%, retirou-se a
majoração em caso de doença ou deficiência e o apoio à maternidade, cortando-se o apoio a
quem tivesse mais de 100 mil euros de poupança, sem que nunca se tenha divulgado quantas
pessoas viram a prestação ser cortada por via desta alteração.
No entanto, face a um aumento exponencial dos pedidos por via da crise económica e social
criada pelas políticas do Governo e apesar das notícias nos jornais e das informações que
obtivemos junto de técnicos por todo o país, o MSSS ainda não esclareceu oficialmente as
alterações que pretende realizar e o Bloco de Esquerda teme que o Ministro volte a realizar
anúncios de cortes surpresa como fez no caso das reformas antecipadas, pelo que exigimos
que se esclareçam cabalmente as alterações previstas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:
Confirma o MSSS que pretende realizar um conjunto de alterações ao RSI que irão resultar
num corte de cerca de 45% a beneficiários que recebem, em média, 92 por mês?
1.
Confirma o MSSS que a escala de equivalência vai ser alterada de modo a que os adultos
adicionais contem apenas 50% e as crianças 30%?
2.
Confirma o MSSS que irá reduzir o rendimento de referência da indexação à pensão social
para uma percentagem do Indexante aos Apoios Sociais?
3.
Confirma o Ministério que já realizou reuniões com os protocolos RSI para lhes dar conta
destas alterações, sem que, no entanto, elas tenham sido apresentadas aos parceiros sociais
e à população?
4.
Desde agosto de 2010, quantas famílias viram o seu RSI ser cortado por terem mais de 100
mil euros em poupanças?
5.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Deputado(a)s
MARIANA AIVECA(BE)
9 DE MAIO DE 2012
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