Como se pode constatar, as entidades promotoras dos GIP têm que preencher uma malha
apertada de requisitos para poderem dinamizar um gabinete que colabora na prestação de um
serviço público de proximidade. Efetivamente são muitas as localidades que se encontram
geograficamente distantes do Centro de Emprego de referência, facto ao qual acresce a
dificuldade de transporte público compatível e a situação económica difícil das populações para
as quais o GIP se reveste de uma importância acrescida por permitir um acompanhamento de
proximidade da sua situação de desemprego.
São Pedro da Cova é uma destas localidades. Localizada no concelho de Gondomar, distrito do
Porto, São Pedro da Cova é uma freguesia empobrecida onde quase 2000 pessoas estão
desempregadas. Desde 2009 funciona nesta freguesia um GIP, promovido pela Associação Vai
Avante, que tem vindo a desenvolver um trabalho reconhecido pela população. Em 2011, este
GIP candidatou-se em junto do IEFP à prorrogação do seu financiamento; em abril do corrente
ano, todos os GIP da zona de Gondomar obtiveram resposta quanto ao deferimento ou
indeferimento da candidatura efetuada. No entanto, o GIP de São Pedro da Cova não recebeu
qualquer resposta.
O Bloco de Esquerda considera fundamental que seja esclarecida qual a situação referente ao
financiamento do GIP de São Pedro da Cova, na certeza de que o seu deferimento é crucial
para o acompanhamento das pessoas desempregadas desta freguesia. Num momento em que
o desemprego registado ultrapassa os 15%, o desemprego jovem ronda os 35% e em que o
desemprego real chegará a mais de um milhão de pessoas, o Bloco de Esquerda considera
anacrónico e incompreensível que se reduzam as instituições de apoio às pessoas
desempregadas, bem como as ofertas de qualificação e formação disponíveis.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Economia e do Emprego, as seguintes perguntas:
O Governo tem conhecimento da situação exposta?1.
O financiamento do GIP de São Pedro da Cova foi aprovado?2.
Quantos GIP estão neste momento em funcionamento, com financiamento aprovado?3.
Quantos GIP pretende o Governo ter em funcionamento no final do ano de 2012, com
financiamento aprovado?
4.
Palácio de São Bento, terça-feira, 15 de Maio de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO (BE)
CATARINA MARTINS (BE)
MARIANA AIVECA (BE)
II SÉRIE-215 — NÚMERO B
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