continuar, tanto mais que as condições climatéricas não têm reposto os níveis
de água no solo. O IM considera provável que a situação de seca meteorológica
se mantenha (em 30 abril 2012, 59% do território está em seca severa, 39% em
seca moderada e 2% em seca fraca), pelo que o envolvimento de toda a
comunidade civil é essencial, diríamos mesmo vital.
Se considerarmos que no relatório de 2010, último relatório oficial publicado e
disponível, 52% das causas dos incêndios florestais são antropogénicas (25%
intencional e 27% uso negligente do
fogo), 47% são de causas desconhecidas e somente 1% são devido a causas
naturais, e se a isso, juntarmos as difíceis condições climatéricas previstas,
trona-se claro que a sensibilização de toda a comunidade é fulcral, ganhando
particular relevância neste ano.
Tendo-se já iniciado a Fase Bravo, ainda não é percetível a existência de
qualquer campanha nacional de sensibilização da sociedade, levada a cabo
pelo MAMAOT, havendo, somente, informações dispersas de que o
SEPNA/GNR está a realizar uma ação de sensibilização, à semelhança do que
habitualmente faz todos os anos.
Considerando o Partido Socialista que os incêndios florestais são um assunto
que mobiliza toda a sociedade, sendo por isso mesmo, um assunto
suprapartidário e político, não deixa de manifestar a sua grande preocupação
com o período denominado de "Época de Fogos" e até espanto e estranheza
pelo facto de até à data não haver qualquer campanha de sensibilização para os
incêndios florestais, no sentido de acautelar comportamentos negligentes e
procurar mobilizar os cidadãos na prevenção destas ocorrências.
Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da
Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do
Regimento da Assembleia da República, vem o signatário, através de V. Exa,
perguntar à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território:
1. Vai haver alguma campanha nacional, da responsabilidade do novo ICNBF,
de sensibilização para os incêndios florestais em 2012?
1.1. Em caso afirmativo, quando terá início?
1.2. Qual a sua duração?
1.3. Qual o seu público-alvo?
1.4. Quais os meios utilizados?
II SÉRIE-215 — NÚMERO B
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