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9 | II Série B - Número: 220 | 26 de Maio de 2012

a) Em relação a 2008 a DGS apresentou, em 2009, os dados estatísticos e o número de IVG era de 17.518; em março de 2010 apresenta dados corrigidos e o seu número passou para 18.014, registando na correção um acréscimo de 496.
b) Em relação a 2009 apresenta, em 2010, um número inicial de IVG de 18.951; posteriormente em 2011 apresenta dados corrigidos e o número passou para 19.222, com um acréscimo em relação aos valores iniciais de 271; c) Em relação a 2010 apresenta, em março de 2011, os dados iniciais de IVG de 18.911; no entanto embora tendencialmente sejam mais baixos que os de 2009 corrigidos, não se conhece a dimensão em que poderão ser incrementados, depois da sua atualização, como vem acontecendo5.
d) Em abril de 2012 apresentará os dados corrigidos relativos ao ano de 2010, como é habitual.

Quadro que se apresenta, de acordo com os dados corrigidos e tornados públicos pela DGS.6

Quadro n.º 1 – Interrupção da gravidez, por opção da mulher – Dados iniciais e dados corrigidos pela Direcção-Geral de Saúde, relativos a 2010 e disponibilizados os de 2011, em abril de 2012

Ano 2007 – 2.ª Sem 2008* 2009** 2010*** 2011**** Total Inicial 6.107 100% 17.511 100% 18.951 100% 18.911 100% 19802 100% Total Corrigido 6.328 100% 18.014 100% 19.222 100% 19.560 100% - - Desvio 221 3,49% 503 2,87% 271 1,43% 649 3,43% - * DGS – Valor corrigido em março de 2010. ** DGS – Valor corrigido em março de 2011. ***DGS – Valor Total corrigido sem dados desagregados – 19.372, por ofício em 11.10.2011, posterior e desagregadamente corrigidos em abril de 2012. **** Dados apresentados em maio de 2012 pela DGS relativos a 2011. Dados Estatísticos do INE/DGS.

O gráfico não integra os dados relativos ao ano de 2011. 5 À data em que foram ouvidos os peticionários, não eram conhecidos os dados que vieram a ser transmitidos pela Direção-Geral de Saúde em 11.10.2011 e que constam nos mapas de estatística sob a designação de ―dados corrigidos‖ de 2010. Ver Anexo III.
6 Todas as inserções de dados estatísticos foram efetuadas pela relatora, tendo em vista um melhor esclarecimento e maior objetividade das circunstâncias que rodeiam a presente avaliação.


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