ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A comunicação social tem noticiado que as capturas de sardinha na costa portuguesa têm vindo a diminuir, ao lon
dez anos, tendo a redução da quantidade pescada atingido mais de 50%, neste período temporal.
De acordo, com informações da imprensa, que citam fonte oficial do Governo, esta redução é resultado de uma longo prazo do stock ibérico”, descartando a hipótese de existir um esforço de pesca desadequado, apontando
principais causas os factores ambientais.
De facto, o decréscimo não se verifica de igual modo em todas as regiões da península ibérica. Em Portugal, a regiã
parece ser o Algarve (78%), seguindo-se a região Centro (53%) e Norte (48%), registando-se nesta “uma maior flutu
Sendo a sardinha a principal espécie capturada na costa marítima portuguesa, pelas embarcações nacionais, fatu
cerca de 50 milhões de euros, este fenómeno merece preocupação por parte dos diversos agentes económicos autoridades. Na verdade, poderá estar em causa o abastecimento das indústrias conserveiras nacionais, colocan
viabilidade das mesmas, com elevados custos económicos para a economia nacional.
Face ao exposto, os deputados abaixo-assinados, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáve
Governo que, por intermédio do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, forneça
esclarecimento:
Qual a informação estatística e científica que o Governo tem sobre este assunto? Qual a variação verificada nos nos últimos dez anos? Qual a variação dos stocks de sardinha em águas portuguesas e espanholas?
1.
Quais as razões que, na ótica do Governo, justificam as variações ocorridas quer nos desembarques, quer na sardinha?
2.
Quais os procedimentos que estão à disposição do Governo para atuar no sentido de atenuar os riscos económ
ambientais que estão associados a esta eventual quebra dos stocks de sardinha?
3.
Palácio de São Bento, 30 de Maio de 2012.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Deputado(a)s
ULISSES PEREIRA (PSD)
PEDRO LYNCE (PSD)
PEDRO DO Ó RAMOS (PSD)
VASCO CUNHA (PSD)
X 3119 XII 1
2012-06-01
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.06.01
13:36:47 +01:00
Reason:
Location:
Captura de sardinhas
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
4 DE JUNHO DE 2012
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