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desemprego e vem agora ainda impor que subsituam os psicólogos que não querem contratar
para o próximo ano letivo. Isto é inaceitável.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho
dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às
crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o
preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e
outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da
estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço
da Escola Democrática.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa.,
ao Ministério da Educação e Ciência, os seguintes esclarecimentos:
1- Reconhece o Governo que com estas medidas está a impor aos docentes o trabalho dos
psicólogos em contexto escolar? 2- Reconhece o Governo estar a substituir psicólogos por professores nas escolas? 3- Quantos psicólogos pretende o Governo não contratar com esta medida? 4- Que medidas pretende tomar para a realização do concurso para a colocação efetiva dos
psicólogos nas escolas? 5- Qual o número de alunos por psicólogo em cada agrupamento de escolas e escola não
agrupada do país? Palácio de São Bento, terça-feira, 24 de Julho de 2012
Deputado(a)s
RITA RATO (PCP)
MIGUEL TIAGO (PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 261
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