ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A Vala Real de Alpiarça encontra-se atualmente num processo preocupante de eutrofização.
Uma situação que, tal como os ativistas dos Verdes do Ribatejo puderam verificar, acontece
fundamentalmente no troço da Vala que percorre o concelho de Almeirim.
A eutrofização verificada neste troço da Vala Real traduz a presença excessiva de nutrientes
nas águas e tem implicações muito negativas para a qualidade das mesmas e para os
ecossistemas.
Esta situação de degradação é em muito agravada, neste período do ano, pelo aquecimento,
mas também pela estagnação das águas provocada pelos dois açudes existentes neste troço da
Vala, um localizado a alguns metros a jusante dos pilares da ponte Salgueiro Maia e o outro, o
açude do Pego da Rainha, localizado a cerca de 250 metros a jusante da ponte do Casal
Branco.
Estes açudes, construídos com fins piscatórios pela Câmara Municipal de Almeirim, estão
atualmente impraticáveis para a Pesca, devido ao estado de eutrofização em que se encontram.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.º - Perante a situação e localizção de eutrofização, acima descrita, e visto que esta traduz uma
presença excessiva de nutrientes nas águas, tem o Ministério conhecimento das origens desta
poluição?
2.º - Que acompanhamento é feito por esse Ministério sobre o estado dos efluentes, rejeitados
para o meio, pela ETAR de Almeirim/Alpiarça, gerida pela Empresa Águas do Ribatejo?
3.º - Tem o Ministério algum levantamento de outros potenciais fontes poluidoras, no concelho de
Almeirim? Se sim, existe alguma fiscalização das mesmas?
X 3926 XII 1
2012-09-11
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.09.11
15:18:48 +01:00
Reason:
Location:
Eutrofização da vala real de Alpiarça
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
14 DE SETEMBRO DE 2012
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