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este concurso que se arrasta desde 2010 bem como saber quando vão iniciar funções as
pessoas selecionadas.
Por outro lado, a ARS do Norte anunciou que iria abrir um novo concurso para contratação 210
de enfermeiras/os, até dia 15 de fevereiro; perante este anúncio, e faltando poucos dias para a
data anunciada, é pertinente confirmar se este concurso vai de facto avante e quais os seus
prazos.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
O governo tem conhecimento da situação exposta?1.
Qual o prazo máximo previsto pelo governo para conclusão do procedimento concursal em
curso, iniciado em 2010?
2.
O governo garante a abertura de um novo concurso para contratação 210 de enfermeiras/os?
Quando será lançado e qual a data prevista para a sua conclusão?
3.
Quantas/os enfermeiras/os exercem funções em unidades do Serviço Nacional de Saúde da
zona norte em situação precária (empresa de trabalho temporário, contratação a prazo,
recibos verdes, ou outras modalidades atípicas)?
4.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 20 de Março de 2013
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
HELENA PINTO(BE)
II SÉRIE-B — NÚMERO 125
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