A Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina, criada pela portaria nº 496/80, de 15 de
julho, entrou em funcionamento em 1 de outubro de 1981, pelo que foi construída nos finais dos
anos 70 início da década de 1980. A Escola é composta por 5 blocos mais o pavilhão
Gimnodesportivo. No ano letivo de 2012/2013, de acordo com o Projeto educativo, estão
matriculados 1196 alunos.
Nesta escola existe uma necessidade urgente, reconhecida por toda a comunidade educativa,
de realização de uma intervenção de fundo para substituir as coberturas dos pavilhões. Ora, a
exposição do amianto aumenta significativamente mais o perigo, pelo que urge a necessária
remoção e requalificação do edificado escolar.
A urgência desta intervenção torna-se mais imperiosa tendo em conta que as intempéries
ocorridas nos meses de janeiro e de fevereiro provocaram sérias danificações no edificado,
particularmente no pavilhão gimnodesportivo.
A Escola não tem obviamente no seu orçamento privativo verbas suficientes para uma obra
desta envergadura, pelo que é urgente definir esta Escola como uma das prioritárias no âmbito
da requalificação do parque escolar.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do
Ministro da Educação e Ciência, que me preste os seguintes esclarecimentos:
1. Reconhece o Governo a necessidade urgente de realizar obras para remoção do amianto na
Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina?
2. Tem o Governo estabelecido um prazo para a concretização das obras na Escola Secundária
com 3º Ciclo Henrique Medina?
3. Do lote das escolas que já estão a ser alvo de intervenção, qual a razão para não constar a
Escola Secundária com 3º Ciclo Henrique Medina do Concelho de Esposende?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 28 de Março de 2013
Deputado(a)s
CARLA CRUZ(PCP)
3 DE ABRIL DE 2013
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