ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, implementado pelos governos do
Partido Socialista, veio dar resposta a necessidades hà muito identificadas de recuperação de
edifícios - alguns deles com interesse patrimonial - criando condições mais dignas de
funcionamento e mais ajustadas aos atuais parâmetros de conforto e qualidade deste espaços.
Este programa, gerido pela Parque Escolar, teve início em Março de 2007, com o propósito de
requalificar 330 escolas até 2015 e constitui uma das maiores operações de requalificação
global de edifícios deste tipo na Europa.
Afirmou-se, assim, uma solução integrada para o problema de requalificação e manutenção dos
edifícios que se vinha a agravar com o decurso do tempo e que, até aí, tinha passado de
governo para governo sem que se encontrasse uma resposta de intervenção eficaz.
A modernização e requalificação dos edifícios trouxe uma nova ambição a escolas que, em
muitos casos, se mostravam condenadas ao encerramento por falta de condições e vinham a
registar um crescente abandono dos alunos, em especial as escolas mais antigas no centro das
grandes cidades.
Estas intervenções permitiram a adequação dos edifícios escolares às modernas exigências do
processo educativo, criando condições imprescindíveis para o combate ao insucesso e ao
abandono escolar e preparando-os para a escolaridade obrigatória para 12 anos e a
diversificação das ofertas formativas.
O desenho dos projetos, atento ao contexto social onde as escolas se inserem e procurando
preservar e criar novos laços, rapidamente se transformou numa das marcas deste programa,
conquistando a adesão das comunidades educativas às soluções propostas e gerando as mais
elevadas expectativas.
No Distrito do Porto são bem visíveis, um pouco por todo lado, as marcas destas intervenções,
X 1739 XII 2
2013-04-11
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.04.11
20:52:20 +01:00
Reason:
Location:
Parque Escolar
Min. da Educação e Ciência
12 DE ABRIL DE 2013
___________________________________________________________________________________________________________
25

Consultar Diário Original